Sobre homossexualidade e igualdade de direitos 2

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Visto o rebuliço internético gerado em torno da entrevista do pastor Silas Malafaia no programa do SBT De Frente com Gabi, exibido no dia três de fevereiro, e também a refutação de tais argumentos pelo mestre e doutorando em genética Eli Vieira, acabei me encontrando no meio de diversas discussões sobre a questão da liberdade e igualdade de direitos entre as pessoas, em especial dos homossexuais.

 O pastor Malafaia chegou a publicar um vídeo respondendo à réplica de Eli Vieira. Tal fato fez com que Izzy Nobre fizesse um episódio de seu vlog sobre a invalidade dos argumentos do pastor nessa última resposta. E isso me fez chegar aqui e finalmente escrever sobre o assunto.

Quero deixar claro que não vou falar nada sobre a questão da influência genética da homossexualidade, pois afinal isso não é importante. Independentemente da causa, homossexuais são seres humanos e cidadãos, o que define que devem ser tratados igualmente. Sobre o vídeo do pastor, e também sobre as respostas, não irei comentar, pois não é essa minha intenção aqui. Quero falar sobre o que as pessoas pensam, de acordo com o que encontrei nos comentários de tais vídeos.

Eu penso que todos têm o direito de criticar as práticas dos outros. A religião se baseia muito nisso, em especial o cristianismo. O problema é quando você quer impedir essas práticas (e em pessoas que nem possuem a mesma ideologia que você). Se você acredita em algo, o máximo que pode fazer é contar às pessoas e explicar suas convicções. Mas são elas que vão decidir se vão acreditar e seguir o mesmo caminho ou não (detalhe que o mesmo vale para a não-fé).

Só uma nota, se alguém pensar que estou generalizando, é porque não existe meio de diferenciar ou especializar; sei que existem muitas exceções, mas é impraticável ficar explicando isso toda hora. Dito isso, continuarei.

E mais um adendo sobre a palavra “homossexualismo”: o sufixo -ismo traduz a ideia de doença, como eram tratadas as diferenças de orientação sexual antigamente. Note que o mesmo sufixo também é usado por ideologias e práticas adotadas, como, por exemplo, o ciclismo, o automobilismo, o cristianismo, o socialismo, etc. Como a orientação sexual não é uma escolha (não deliberadamente, pelo menos) e nem uma doença, tal sufixo é evitado, usando-se ao invés o sufixo -idade, que representa uma substantivação simples do adjetivo “homossexual”.

O principal alvo dos evangélicos é o PLC (Projeto de Lei na Câmara) 122/2006. Vi muitas pessoas dizendo que tal projeto, se aprovado, irá impedir as pessoas de praticar a religião. Não sei que em que parte do texto viram isso, pois eu li e não encontrei nada. De fato, o PLC apenas inclui na lei sobre discriminação também o fator da orientação sexual (e tal lei inclui o fator religioso). Além disso, existe uma proposta de inclusão (feita pela senadora Marta Suplicy), embora ainda esteja a parte (convenhamos a que a lei ainda não existe), que diz o seguinte:

§ 5º O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal. ¹

 Também não se pode confundir o direito à liberdade religiosa com o direito de ofender as pessoas. Como disse, não tem problema ser contrário à prática de outrem. Porém destratar alguém por causa de tais práticas é inaceitável. Aos cristãos, lembrem-se de que Jesus andava no meio dos pecadores. Diga o que você acredita, mas evitemos o proselitismo, por favor.

Outro argumento frequente é que o projeto quer dar mais direitos aos homossexuais do que aos outros. Confesso que a primeira vez que vi o PLC, pensei que poderia existir problemas com isso. Por exemplo, um casal (heterossexual) que exagera na demonstração pública de afeto, pode ser repreendido se estiver em algum lugar público, como um restaurante ou uma loja, por incomodar as pessoas ao redor; caso sejam homossexuais, poderiam acusar de discriminação por tentarem impedi-los. Acontece que, lendo o texto atual do projeto (note que ele mudou, sim, com o tempo) existe a explicitação de que é permitido aos gays “sendo estas expressões e manifestações permitidas às demais pessoas”, o que soluciona aquele problema em meu exemplo. A lei, se for aprovada, não concederá benefícios extras aos homossexuais.

Além disso, existem benefícios não estendidos aos homossexuais, como a união civil. Sim, existe união estável para casais gays, mas não é a mesma coisa. Ainda é muito complicada a questão dos direitos maritais (como pensão, herança, planos de saúde, entre outros) e também sobre adoção. Então, se algum grupo aqui tem mais direitos que os outros,  não são os homossexuais.

Por fim, encontrei gente que diz que a lei protege todos os cidadãos e, sendo os gays também cidadãos, eles já estão protegidos, sem a necessidade de uma lei adicional. O problema é que, seguindo essa premissa, leis que protegem grupos específicos devem ser removidas. Então pra quê lei Maria da Penha, se todos estão protegidos contra agressão? Por que manter uma lei contra discriminação racial, se ninguém pode ser discriminado? Isso não faz sentido.

Esse argumento visa um modelo utópico de que as pessoas devem ser educadas a não cometer crimes e eliminar todos os preconceitos, gerando uma sociedade pacífica sem precisar de leis. Eu acredito no poder da educação e ainda a vejo como a solução dos problemas, contudo isso apenas pode funcionar em longo prazo. Os adultos de hoje ainda tem seus preconceitos, assim como nossos avós tem seus problemas com os negros, coisa que era comum na época deles e vem sendo eliminada aos poucos. E o que melhor pode impedir um adulto é uma possível pena para tal atitude. A lei serve pra punir, entendam isso. Se ninguém desobedecesse à lei, ela nem precisaria existir. Precisamos dela pra fazer todo mundo entender que é algo que não se deve fazer, até ficar gravado na cultura moral. A lei contra homicídio também não existiu em algum momento, e tenho certeza que muita gente cometia assassinato por qualquer coisinha (e devia ficar por isso mesmo em muitos casos).

Temos que entender que homossexualidade é um comportamento e não importa se é escolhido, imposto pelo ambiente ou pela genética. Devemos aceitá-lo e respeitar. Um exemplo próximo de mim seria o comportamento nerd. Ninguém para um dia e pensa: “ah, agora vou ser nerd” (tá, isso pode acontecer hoje em dia, mas vamos pensar no modelo antigo de nerd, sendo que é possível que tal escolha aconteça com alguns gays ou bissexuais). Esse é um comportamento que surge desde a infância, com uma obsessão por um nicho específico. E tais nerds são discriminados (sofrem bullying) e não gostam disso. Não precisamos impedi-los de serem nerds (mesmo que seja possível), apenas devemos aceitá-los e apoiá-los no que precisarem e estiver ao nosso alcance. O mesmo vale para os homossexuais: não há motivo para impedi-los.

Precisamos entender que o mundo não é perfeito. E por mais que nosso círculo social seja tolerante e aceite pessoas de qualquer diversidade, não podemos ignorar que há muitos que não aceitam as diferenças. E a lei é para essas pessoas. Não temos que nos incomodar com uma lei que não vamos descumprir e não nos impedem de fazer a mesma coisa que já fazemos, em especial se tal lei ajudará a trazer justiça a um grupo da sociedade que sofre pela falta de direitos. A conclusão é simples: respeitemos uns aos outros.