Vivemos num país muito livre em respeito aos relacionamentos interpessoais. É muito comum, especialmente entre os mais jovens, ocorrerem encontros casuais que não visam passar de uma noite; sendo tais situações aceitas pela sociedade. Ao mesmo tempo, ainda existe o sonho do casamento, da pessoa ideal, dos contos de fadas e príncipes encantados.
Estes dois fatores, fundamentalmente opostos, são um provável fruto de uma tradição patriarcal que tende a cair em desuso, contrastando com a liberdade sexual que surgiu nos últimos tempos. Na época de nossos avós, falar sobre sexo era uma obscenidade impraticável, enquanto que hoje ouvimos vulgaridades berradas pelos alto-falantes de carros que passam pelas ruas.
Historicamente, o patriarcado foi predominante, deixando as mulheres em posição submissa (embora, de certo modo, as mães eram de fato rainhas dentro de seus lares). Era comum para os homens ter amantes ou frequentar prostíbulos; nobres tinham concubinas, soldados coletavam seus espólios e neles incluíam as esposas e filhas dos derrotados. Numa história onde o homem quase sempre teve poder sobre as mulheres, a poligamia e a promiscuidade ocorreram, com mais frequência e visibilidade, pela parte masculina.
Nos últimos tempos, a mulher ganhou mais espaço na sociedade, quase ao ponto de igualdade (quase, pois não se pode negar que, na prática, mulheres ainda são discriminadas e, por exemplo, ganham salários inferiores aos homens na mesma posição). Já não é espantoso encontrar uma família na qual a mulher trabalha fora e o homem cuida da casa. Também se abriu margem para relacionamentos homossexuais, onde não se pode – e nem se precisa – definir quem é o “homem” ou a “mulher” da relação (algo que eu vou provavelmente ignorar apenas pela simplicidade da explicação).
O matrimônio, como ligação espiritual indivisível entre homem e mulher, é uma tradição antiquada que deriva da noção de superioridade masculina. Este é o principal argumento daqueles que pregam o amor livre, que é a ideia de que o amor pode acontecer independentemente de instituições civis ou religiosas. Embora eu concorde com tal ideia, existem bons motivos pra deixar o governo lidar com suas relações amorosas (especialmente se você ama a pessoa de verdade).
O Jardim das Delícias Terrenas, por Hieronymus Bosch. O historiador de arte Wilhelm Fraenger especula que Bosch era simpatizante ou membro de uma seita em prol do amor-livre conhecida como “Irmãos do Livre Espírito”.
Daí eu chego ao ponto da poligamia, como o matrimônio de uma pessoa com várias outras (favor não confundir com amantismo, falarei mais sobre isso a seguir), que considero algo até natural. Não consigo acreditar na ideia de que existe apenas uma pessoa ideal e também duvido que não se possa amar (do jeito Eros de amar) várias pessoas ao mesmo tempo (que é a ideia de poliamoria).
Poligamia – mais especificamente a bigamia, que pode se estender para qualquer número – é crime no Brasil. De acordo com o artigo 235 do Código Penal, é crime “contrair alguém, sendo casado, novo casamento”, cabendo pena de reclusão de dois a seis anos. Existem casos recentes de união estável sendo aceita entre mais do que duas pessoas, porém ainda não se pode dizer qual a consequência legal disso quando houver necessidade real.
A importância de o Estado manter registro e controle das relações matrimoniais se dá pelo fato das necessidades e dos direitos civis dos cônjuges deverem ser mantidos pelo governo. Questões como herança, pensões, divisão de bens e declaração de dependência – seja no imposto de renda ou num plano de saúde – devem ser garantidas como direitos civis e, por isso, é necessário que o Estado mantenha o registro da união.
O problema é que nosso Estado não aceita a poligamia. Se um homem quiser duas esposas, ou uma mulher quiser dois maridos, eles não podem e o direito deles como cônjuges não seria alcançado pela justiça civil, caso se fizesse necessário. E não vejo qual o motivo de um país impedir o casamento com mais de uma pessoa.
A dificuldade prática da poligamia igualitária (na qual tanto homens quanto mulheres podem ter diversos cônjuges) é a questão da divisão de bens. No caso de herança, imagino que seja simples dividir os bens do falecido entre todas as esposas e filhos, por exemplo. Porém, no divórcio fica mais complicado, pois ele ainda teria outras esposas, assim aquela que está deixando de ser não poderia ficar com metade de tudo; além disso, é possível que esta possua outros maridos que impediriam que ela passasse necessidades. Uma solução seria a divisão total de bens ser obrigatória, embora isso ainda possa causar alguns problemas.
Isso também dissocia o “morar junto” do matrimônio. Como um homem pode ter várias esposas, que por sua vez podem ter vários maridos e assim sucessivamente, fica impraticável que todos morassem numa mesma residência. Eu imagino que se alguém casado queira se casar também com outra pessoa, é importante que isso seja um consenso entre os cônjuges atuais, o que poderia diminuir a expansão dessa teia. O fato de uma rede desse tipo poder ser formada, por si só, não é um problema – penso que seja até o contrário –, é possível que torne as pessoas mais unidas. Vejo a poligamia como uma espécie de amor livre sustentado pelo governo (não necessariamente pela igreja, mas o Brasil é laico).
E embora eu seja a favor da poligamia (como extensão ao amor livre, que em geral é contra o matrimônio), não aprovo a promiscuidade. Satisfazer os desejos carnais com a primeira pessoa que aparecer pela frente e em seguida esquecer completamente de sua existência – ou contá-la como apenas mais um número – não me parece algo saudável. Sempre me importo mais com o preenchimento da alma do que a satisfação do corpo (pode me chamar de romântico, não me importo).
Já ouvi um argumento de que, estando você num relacionamento, se você descobre que a outra pessoa está ficando com outrem, é melhor saber que não há sentimento nenhum. A partir daí percebe-se a existência do “amor egoísta”, onde não se pode amar mais do que uma pessoa, querendo restringir a felicidade para apenas os momentos entre os dois. Penso que, assim como se pode amar vários irmãos e vários amigos (o amor fraterno) também é possível amar vários parceiros. O amor não precisa ser egoísta. Pessoalmente, me sentiria muito melhor se soubesse que minha namorada está amando outra pessoa do que se soubesse que foi apenas algo casual, pois na segunda opção é algo totalmente evitável, sendo que o amor é algo fora do controle (mesmo com amor, dá pra evitar a libertinagem). Penso que os relacionamentos seriam muito mais duradouros se tal cultura existisse. Note que possuir amantes não é uma alternativa viável (costumo ser contra a qualquer coisa que se baseia em mentiras) e geralmente estraga ainda mais as relações.
Enfim, nunca é demais lembrar que isso é apenas uma opinião. Porém, acho justo sempre nivelar pela maior liberdade, assim, mesmo com a poligamia aceita, um casal pode simplesmente manter o relacionamento apenas entre os dois. E, também, se as pessoas preferem a promiscuidade, contanto que todos os indivíduos estejam de acordo, não há problema nenhum. Como um Thelemista de facto que sou, cito o maior de seus motes: “Faze o que tu queres será o todo da Lei”.